Programas e laudos
PCMSO coordenado por médico do trabalho
O PCMSO é o programa que define como a empresa acompanha a saúde dos seus trabalhadores: quais exames cada função faz, com que frequência e o que fazer com os resultados. Ele é exigido pela NR-7 e precisa de um médico responsável. Na Level, o PCMSO é elaborado a partir dos riscos reais do PGR e coordenado por médico do trabalho.
Quem precisa ter PCMSO
A NR-7 se aplica às organizações que têm empregados regidos pela CLT. O MEI, a microempresa e a empresa de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 ficam dispensados de elaborar o PCMSO quando declaram, pelo sistema do governo, que não identificaram exposição a agentes físicos, químicos e biológicos nem riscos ergonômicos. Essa dispensa não libera a empresa dos exames: admissional, demissional e periódico (a cada dois anos) continuam obrigatórios.
O que o PCMSO define
- Os exames clínicos e complementares de cada função, de acordo com os riscos do PGR.
- A periodicidade dos exames.
- Os critérios para interpretar os resultados e as condutas em caso de alteração.
- O relatório analítico anual, com os dados de saúde do conjunto dos trabalhadores.
Os exames ocupacionais previstos na NR-7
- Admissional: antes de o empregado assumir suas atividades.
- Periódico: a cada ano, ou em intervalo menor, para quem está exposto a riscos identificados no PGR; a cada dois anos para os demais empregados.
- De retorno ao trabalho: antes de reassumir a função, depois de afastamento de 30 dias ou mais por doença ou acidente.
- De mudança de riscos ocupacionais: antes da mudança, quando o empregado passa a se expor a riscos diferentes.
- Demissional: em até 10 dias depois do término do contrato.
Como a Level trabalha o PCMSO
O médico responsável parte do inventário de riscos do PGR. Assim cada função faz os exames que seus riscos pedem, sem exame desnecessário e sem exame faltando.
A Level controla os vencimentos e convoca os colaboradores para os periódicos, e o RH não precisa manter planilha. Os resultados alimentam o relatório analítico, que mostra à empresa onde estão os problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Como trabalhamos
Como a Level faz, em três passos.
O mesmo método vale para qualquer serviço: entender a operação antes de escrever o documento.
- 01 · Diagnóstico
Leitura do PGR e do PCMSO atual, se houver, e levantamento das funções e dos riscos.
- 02 · Elaboração
Definição dos exames por função e do calendário, com médico do trabalho responsável.
- 03 · Operação
Exames na clínica ou in company, controle de vencimentos, eSocial e relatório analítico anual.
Dúvidas
Perguntas sobre PCMSO
Qual é a diferença entre PCMSO e PGR?
O PGR identifica os riscos do trabalho e define como controlá-los. O PCMSO usa esses riscos para definir como acompanhar a saúde de quem está exposto a eles. Um depende do outro.
Para que serve o PCMSO?
Para acompanhar a saúde dos trabalhadores de forma planejada: detectar cedo os efeitos do trabalho sobre a saúde, definir os exames de cada função e orientar a empresa sobre o que corrigir.
Qual é a validade do PCMSO?
O programa é contínuo. A NR-7 exige um relatório analítico a cada ano, e o programa deve ser revisto sempre que os riscos do PGR mudarem.
Quem faz o PCMSO?
A NR-7 determina que o responsável seja um médico do trabalho. Onde não houver esse profissional na localidade, a organização pode contratar médico de outra especialidade.
A empresa dispensada do PCMSO precisa fazer exames?
Sim. O MEI e as micro e pequenas empresas dispensadas de elaborar o programa continuam obrigados a realizar os exames ocupacionais e a emitir o ASO.
O exame demissional pode ser dispensado?
Pode, se o exame clínico ocupacional mais recente foi feito há menos de 135 dias, em empresas de grau de risco 1 e 2, ou há menos de 90 dias, nas de grau de risco 3 e 4.
Serviços relacionados
Costuma andar junto.
- PGRPrograma de Gerenciamento de Riscos (NR-1), com inventário de riscos e plano de ação, incluindo os riscos psicossociais.
- Exame periódicoExame ocupacional na periodicidade definida no PCMSO da empresa, com ASO digital e controle de vencimentos para o RH.
- Gestão do eSocial SSTEnvio e acompanhamento dos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240).
- Gestão completa de SSTPlano mensal por colaborador que reúne laudos, exames, ASO, eSocial, convocações e controle de vencimentos, com relatório para o RH.
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