PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos feito para a sua operação

Quem é obrigado a ter PGR

A NR-1 exige o gerenciamento de riscos ocupacionais de toda organização que tenha empregados. O PGR é o registro desse gerenciamento.

Há dois tratamentos diferenciados na própria norma. O MEI está dispensado de elaborar o PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 podem ser dispensadas se declararem, pelos meios do governo, que não têm exposição a agentes físicos, químicos e biológicos. Mesmo dispensada do documento, a empresa continua responsável pela segurança dos seus trabalhadores.

O que o PGR da Level entrega

• Inventário de riscos por setor e função: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossociais.
• Classificação de cada risco, para a empresa saber o que tratar primeiro.
• Plano de ação com medidas, responsáveis e prazos.
• Base para o PCMSO, que define os exames de cada função a partir desses riscos.
• Informações para o evento S-2240 do eSocial.

Por que um PGR genérico é um risco

Um PGR copiado de outra empresa lista riscos que não existem e deixa de fora os que existem. Na rotina, isso gera exames desnecessários ou exames que faltam. Numa fiscalização ou numa perícia trabalhista, o documento não sustenta a defesa da empresa, porque não descreve o que acontece de fato no ambiente de trabalho.

Por isso o PGR da Level parte de uma visita técnica. Quando a empresa já tem laudos válidos, eles são analisados e aproveitados no que estiver correto, sem refazer o que está em dia.

Validade e revisão

A NR-1 manda revisar a avaliação de riscos a cada dois anos, ou antes disso quando houver mudança nos processos, acidentes, doenças relacionadas ao trabalho ou novas medidas de prevenção. Empresas com sistema de gestão de SST certificado podem revisar a cada três anos.