Treinamento NR-33 para trabalho em espaço confinado

O que é espaço confinado e quem precisa do treinamento

Para a NR-33, espaço confinado é a área ou o ambiente que reúne três características ao mesmo tempo: não foi projetado para ocupação humana contínua, tem meios limitados de entrada e saída e tem, ou pode ter, atmosfera perigosa. Atmosfera perigosa é a que tem falta ou excesso de oxigênio, contaminantes que podem causar danos à saúde ou risco de explosão.

Também são espaços confinados os locais não destinados à ocupação humana, com meios limitados de entrada e saída, usados para armazenar material que pode engolfar ou afogar o trabalhador. É o caso de alguns silos.

A norma se aplica às organizações que possuem espaços confinados ou realizam trabalhos neles. Supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e a equipe de emergência e salvamento precisam de capacitação inicial, periódica e eventual. A NR-33 proíbe a entrada e o trabalho em espaço confinado sem a capacitação dessas pessoas.

As três funções que a Level treina

• Trabalhador autorizado: é quem entra no espaço confinado. Deve cumprir os procedimentos da PET (Permissão de Entrada e Trabalho) e comunicar situações de risco ao vigia ou ao supervisor.
• Vigia: permanece fora do espaço, junto à entrada, em comunicação permanente com quem está dentro. Controla quem entra e quem sai, aciona a equipe de emergência e ordena o abandono do espaço quando necessário. Não pode fazer outras tarefas durante a operação.
• Supervisor de entrada: emite a PET antes do início das atividades, executa os testes, confere os equipamentos, cancela a entrada quando necessário e encerra a PET ao fim do serviço.

Carga horária e periodicidade na norma vigente

• Supervisor de entrada: treinamento inicial de 40 horas e periódico de 8 horas, todo ano.
• Vigia e trabalhador autorizado: treinamento inicial de 16 horas e periódico de 8 horas, todo ano.
• Parte prática: no mínimo 50% da carga horária, no treinamento inicial e no periódico.
• Treinamento eventual: nos casos previstos na NR-1 ou quando houver desvios no uso de equipamentos ou nos procedimentos de entrada.
• Equipe de emergência e salvamento: tem carga horária própria, de 24 ou 32 horas, conforme o plano de emergência e o nível profissional do resgatista.

Onde acontece e como é a parte prática

A Level realiza o treinamento na sala de treinamento da clínica, no Centro de Criciúma, ou dentro da empresa. A NR-33 pede que os equipamentos usados no treinamento permitam aprender em situações parecidas com as do local de trabalho. Ela também pede que a capacitação considere o tipo de espaço confinado e as atividades feitas nele. Por isso, a parte prática é planejada com a empresa.

A parte prática é presencial. A NR-1 permite ensino a distância ou semipresencial, mas o conteúdo prático só pode ser feito a distância quando a norma específica prevê, e a NR-33 não prevê.

Certificado e aptidão de saúde

Além dos dados exigidos pela NR-1, o certificado da NR-33 precisa informar o tipo de espaço confinado e as atividades consideradas no treinamento, com a anuência do responsável técnico da empresa pelos espaços confinados.

O trabalhador designado para espaço confinado deve ser avaliado quanto à aptidão física e mental, considerando os fatores de risco psicossociais. A aptidão precisa constar no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Na Level, essa avaliação é feita pelo médico do trabalho junto com o exame ocupacional.